6/4/2006
Cães-guia no metrô

Foto: Bruno Miranda
Thays Martinez com o cão-guia Boris no metrô de SP

Deficiente visual comemora decisão que assegurara o direito da deficiente visual de transitar acompanhada do cão-guia e refutaram o pedido do Metrô que pretendia exigir um documento próprio para o acesso

"Uma prova de respeito à cidadania." Foi assim que a advogada Thays Martinez, 32, deficiente visual, definiu a decisão unânime da 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo de assegurar seu direito de freqüentar o metrô acompanhada do seu cão-guia, o labrador Boris. A decisão foi proferida nesta segunda-feira.

O Metrô diz que a decisão não mudará a rotina das estações e que permite a entrada dos cães-guia de deficientes visuais desde 2000, data em que Thays obteve a primeira decisão judicial --ainda provisória-- em seu favor. Naquela ocasião, ela baseou sua fundamentação em uma lei municipal. Desde então, foram criadas outras leis --estadual e federal-- com conteúdo similar.

"O Metrô sempre se vangloria de ser um meio de transporte de primeiro mundo, mas ser de primeiro mundo não é só ter tecnologia de ponta, é também ter respeito pela cidadania. A decisão mostra que eles [do Metrô] ainda têm muito a aprender sobre isso", diz Thays.

O julgamento da ação havia começado na semana passada, quando o desembargador Moacir Peres pediu o adiamento da sessão. Na ocasião, o relator da apelação, desembargador Guerrieri Rezende, e o revisor, Walter Swensson, votaram pela manutenção da sentença do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, que condicionou a entrada de Thays nas estações à apresentação de documento de identidade --criado por regulamento interno do Metrô-- e identificação do animal vacinado e treinado.

Na sessão desta segunda, porém, os desembargadores mudaram seus votos e decidiram unanimemente em favor de Thays. Eles asseguraram o direito da deficiente visual de transitar acompanhada do cão-guia e refutaram o pedido do Metrô que pretendia exigir um documento próprio para o acesso.
No Brasil, existem 160 mil cegos e mais de 2 milhões pessoas com grande dificuldade para enxergar, de acordo com dados do IBGE.

Barreiras

Thays diz ter enfrentado dificuldades para andar com Boris no metrô mesmo depois de ter obtido a decisão judicial favorável. "Eles [o Metrô] já disseram que eu não poderia usar as escadas rolantes, que eu deveria ficar em um vagão específico, que não poderia usar o metrô em horários de pico."

"Na estação Vila Madalena, em 2004, chegaram a pedir que eu só entrasse se estivesse com o treinador do cão. Mas para que eu ia precisar do cão se eu estivesse com alguém o tempo todo?" De acordo com Thays, os outros passageiros reagem bem à presença do cachorro nos vagões. "Claro que existem pessoas que não têm familiaridade com cães, mas sua única postura é de não sentar tão próximas." Ela preside atualmente a ONG Iris (Instituto de Responsabilidade e Inclusão Social), que promove ações de inclusão para deficientes visuais.

Decisão não altera cotidiano das estações, diz Metrô
(GABRIELA MANZINI)

O Metrô negou nesta segunda-feira que a decisão da 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo que garantiu à advogada Thays Martinez, 32, o direito de entrar nos vagões com seu cão-guia, o labrador Boris, vá alterar o cotidiano das estações.

"A decisão não implica novidade para os usuários do metrô que, desde 2000, têm acesso ao sistema livremente", afirmou em entrevista à Folha Online a chefe do setor de Atendimento ao Cliente da empresa, Maria Olívia Martin Santana.

Naquele ano, Thays obteve uma decisão judicial provisória que já garantia seu direito de entrar nos vagões com o cão, mas o Metrô contestou.

Segundo ela, o Metrô recorreu apenas porque "gostaria que fosse feita uma carteirinha com o intuito de facilitar a vida dos deficientes visuais que usam o metrô várias vezes ao dia e evitar repetidas apresentações da documentação necessária".

Conforme uma lei estadual, os deficientes visuais precisam apresentar um atestado de saúde do animal e do certificado de adestramento dele, emitido por um órgão nacional, cada vez que acessarem um meio de transporte público acompanhados de cães-guia.

Thays discorda da implantação da carteirinha, que foi descartada pela decisão desta segunda do TJ.

"Não sei para quem facilitaria. Eu tenho que andar com os documentos por uma exigência legal. Teria que andar com mais a carteirinha. E se cada estabelecimento decidir fazer sua carteirinha? Eu não teria mais que portar dois documentos, teria que levar centenas deles."

Para a representante do Metrô, o cadastramento dos deficientes visuais que utilizam o sistema permitiria um mapeamento dos percursos e garantiria mais segurança e conforto. Para Thays, ele impediria o acesso de deficientes visuais oriundos de outras cidades.

Hoje, de acordo com Santana, apenas outros dois deficientes visuais usam o metrô com freqüência, acompanhados de cães-guia. Em todo o sistema, circulam aproximadamente 2,5 milhões de pessoas por dia.

Fonte: Folha Online



           

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